Definição Bíblica de Divórcio

No hebraico kertîthûth, “despido”, literalmente “um corte de separação”, do verbo Kârath “cortar”. No grego apostásion, “certificado de separação”. Esta palabra vem do verbo afist'mi, “separar”, “abandonar”. A palavra apostasia procede da mesma raiz! Antes da promulgação da lei com respeito ao divórcio, registrada em Deuteronômio 24:1-4, os israelitas, assim como o mundo antigo em geral, ao que parece se divorciavam de suas mulheres sem a mínima formalidade; simplesmente ordenavam que saíssem de suas casas. Abraão fez isto com Hagar, a quem Sara, sua esposa, lhe deu “por mulher” (Veja Gênesis 16:3 e 21:9-14). De acordo com o costume oriental, toda mulher estava ligada a um homem, seja ele seu pai ou seu esposo; não estar unida a nenhum, representava uma desgraça e significava padecer necessidade. Então, quando um homem despedia a sua esposa, a deixava sem amparo e ela devia se virar numa sociedade que não tinha lugar para ela, não lhe tinha simpatia, lhe era hostil! Objetivando melhorar a vida da mulher divorciada, Deus em Sua misericórdia ordenou que se lhe desse um certificado que a identificasse como divorciada. Com isto, podia ela legalmente se tornar esposa de outro homem sem que sobre ela pesasse algum rótulo! O Senhor Jesus declarou que a elaboração dessa carta de divórcio no regime mosaico foi por causa da dureza de coração do povo, “entretanto”, disse o Mestre, “não foi assim desde o princípio” (Veja Mateus 19:3-9). Assim sendo, o “termo de divórcio” de Deuteronômio 24 nunca tencionou sancionar o divórcio livre, apenas impunha restrições a um costume profundamente enraizado, para proteger a mulher de um esposo astuto e caprichoso! Jesus reinterpretou o “termo de divórcio” afirmando que o homem que lavrava esse termo para a sua esposa por qualquer razão “não sendo por causa de relações sexuais ilícitas”, cometia adultério ao casar-se “com outra”! Alguns, no entanto, se referem a esse “termo de divórcio” como a base do que chamam “Divórcio Cristão”. Porém, este texto nos revela o cotidiano dos judeus, onde tomar uma esposa equivalia adquirir uma propriedade. A autoridade do esposo sobre a esposa era quase absoluta! O propósito da lei aqui enunciada era melhorar a realidade de uma mulher hebréia. Esta lei, longe de estabelecer uma baixa norma moral, ou de aprovar uma conduta tal, representava uma norma muito mais elevada em relação aos cruéis costumes daquele tempo. A lei garantia a mulher divorciada, certos direitos e a protegia de ser considerada adúltera e rotulada pela sociedade. Deixava ela a casa de seu primeiro marido como uma mulher livre e respeitada, apta para contrair um matrimônio honrado. A carta de divórcio estabelecia que seu primeiro esposo já não tinha mais direitos legais sobre ela e que ela não tinha nenhum tipo de obrigação para com ele, de modo que estava livre para ser esposa de outro homem. Ao casar-se novamente, não se poderia culpá-la de adultério, nem se violavam os direitos de seu primeiro marido! Portanto, a lei mosaica sobre o divórcio não foi elaborada para anular os ideais do matrimônio instituído por Deus na Criação. Ela veio em conseqüência da “dureza ” dos corações humanos (Mt 19:8). A vida de uma mulher só, rejeitada, era deplorável. A carta de divórcio aliviava seu infortúnio. Esta lei simplesmente reconhecia a situação existente e procurava melhorá-la! Era uma lei de permissão e não de obrigação. Na verdade, desse jeito se acabava com o fácil processo de divórcio que claramente se via na sociedade judaica, por terem aprendido em sua associação com povos pagãos! 

Cristo falou enfaticamente contra o conceito de se ter uma esposa como propriedade (Mt 5:27-32; 19:3-9). Essa prática havia acarretado muita desgraça e injustiça às mulheres judias. A Escola de Hillel, que sustentava a filosofia religiosa popular judia nos tempos de Cristo, interpretava “coisa indecente” (Dt 24:1) como qualquer coisa que fosse desagradável ao marido. A Escola de Shammai, mais precisa, porém menos popular, definia “coisa indecente” como algum ato comprovado de falta de pudor ou adultério. Nos tempos do Senhor Jesus, a Escola de Hillel permitia o divórcio por futilidades como o braço de uma mulher exposto, ou quando a esposa “queimasse o arroz” do marido, ou quando o marido encontrava outra que lhe satisfizesse mais. O historiador Josefo escreveu: “O que deseja divorciar-se de sua mulher por qualquer causa (muitas das quais os próprios homens praticam), que dê por escrito a certeza de que nunca mais a tomará como sua, pois assim ela estará livre para casar-se com outro marido; contudo antes desta carta de divórcio, ela não está desobrigada” (Antiguidades, iv. 8.23). 

Uma vez mais afirmo: Deuteronômio 24:1-4 não instituiu o divórcio, apenas o tolerou em vista das imperfeições da natureza humana e dos baixos conceitos morais do povo de Deus naquele tempo! Para conhecermos a opinião de Deus a respeito do casamento e do fim deste, ao invés de isoladamente determo-nos em Deuteronômio 24, devemos, assim como Cristo, retornar a Gênesis 1:27 e 2:24 (Mateus 5:27-32 e 19:3-9). O conselho escrito por Moisés para seus contemporâneos deve ser interpretado à luz dos costumes de sua época, não da nossa e, ainda assim, tendo em mente o ideal divino! Em Seu diálogo com “alguns fariseus”,   segundo Mateus 19, Jesus elevou os olhos dos homens até esse ideal ordenado lá no Éden. Aquele primeiro casamento é o modelo dado por Deus para Seu povo em todas as épocas!  

     Perguntas&Respostas sobre o Divórcio

1    Violência ou qualquer outro tipo de abuso no casamento, não é motivo bíblico para o divórcio?!

Um curioso texto bíblico estabelece a pena de um cidadão que “se aborreceu” da esposa e “lhe atribuiu atos vergonhosos” difamando-a, mesmo ela sendo completamente inocente. Embora não se tratando de um marido violento, o texto pode nos fornecer uma ajuda inicial:

                        Se um homem casar com uma mulher, e, depois de coabitar com ela, a aborrecer, e lhe atribuir atos vergonhosos, e contra ela divulgar má fama, dizendo: Casei com esta mulher e me cheguei a ela, porém não a achei virgem, então, o pai da moça e sua mãe tomarão as provas da virgindade da moça e as levarão aos anciãos da cidade, à porta. O pai da moça dirá aos anciãos: Dei minha filha por mulher a este homem; porém ele a aborreceu; e eis que lhe atribuiu atos vergonhosos, dizendo: Não achei virgem a tua filha; todavia, eis aqui as provas da virgindade de minha filha. E estenderão a roupa dela diante dos anciãos da cidade, os quais tomarão o homem, e o açoitarão, e o condenarão a cem siclos de prata, e o darão ao pai da moça, porquanto divulgou má fama sobre uma virgem de Israel. Ela ficará sendo sua mulher, e ele não poderá mandá-la embora durante a sua vida. (Deuteronômio 22:13-19)

Outro relato esclarecedor que também nos informa a ausência de um divórcio, mesmo diante de maus tratos, mas que ainda não responde nossa pergunta, diz:

                        Havia um homem, em Maom, que tinha as suas possessões no Carmelo; homem abastado, tinha três mil ovelhas e mil cabras e estava tosquiando as suas ovelhas no Carmelo. Nabal era o nome deste homem, e Abigail, o de sua mulher; esta era sensata e   formosa, porém o homem era duro e maligno em todo o seu trato. Era ele da casa de Calebe. (I Samuel 25:2 e 3)

Abigail não se separou de seu “duro e maligno” marido senão após a morte dele, para se casar com Davi! Por que ela não o fez? Por medo? Talvez não, já que ela o reprovou por seu desrespeito para com os homens de Davi, confira todo o capítulo 25. Por falta de recursos? Talvez não, ela tinha pelo menos “cinco moças que a assistiam”, verso 42. Ou por ela saber que não teria o apoio divino para seu divórcio? Ela poderia fugir, pelo menos! Porém, o autor dos Livros de Samuel não revela. Ele só nos revela que ela permaneceu ao lado de seu marido até a sua morte!

                        Leia a seguinte carta de Ellen a um marido maltratado pela esposa incrédula: Se a esposa é incrédula e opositora, o marido não pode, em face da lei de Deus, abandoná-la só por isto. Para estar em harmonia com a lei de Jeová, ele deve coabitar com ela, a menos que ela mesma escolha a separação. Ele pode sofrer a oposição e ser molestado de muitas maneiras; mas encontrará conforto, força e sustento da parte de Deus, que lhe pode dar graça para toda emergência. Deve ser um homem de mente pura, decididamente de princípios firmes, e Deus lhe dará sabedoria quanto ao caminho que deve seguir. O impulso não lhe controlará a razão, mas a razão manterá as rédeas do controle em sua mão firme, para que a luxúria seja contida nos freios. (O Lar Adventista, 344 e 345)

Ellen também deu o seguinte conselho a alguém prestes a se divorciar: Tuas idéias com respeito à relação matrimonial têm sido errôneas. Nada senão a violação do leito conjugal pode quebrar ou anular o voto matrimonial. Estamos vivendo em tempos perigosos, quando não há segurança em coisa alguma, salvo na firme e inamovível fé em Jesus Cristo. Não há coração que não se possa extraviar-se de Deus pelos enganos de Satanás, se não vigiar em oração. Tua saúde estaria em muito melhor condição, estivesse tua mente em paz e repouso; mas tem-se ela tornado confusa e desequilibrada, e raciocinas incorretamente com relação ao divórcio. Teus pontos de vista não podem ser sustentados no terreno em que arrazoas. Não estão os homens em liberdade de fazer uma norma de lei para si, a fim de abandonar a lei de Deus e satisfazer a suas próprias inclinações. Devem eles consultar a elevada norma moral de justiça divina. ... Deus reconhece apenas um motivo pelo qual a esposa pode deixar seu marido ou o marido a sua esposa: o adultério. Seja esta questão cuidadosamente considerada. (O Lar Adventista,341 e 342)

No entanto, como vimos na definição da palavra ADULTÉRIO (leia aqui), a violência e o abuso sexuais podem estar contidos no significado dessa palavra, o que concede a qualquer esposa vítima de tais abominações a permissão divina para o divórcio! Ellen demonstrou esse conceito numa de suas cartas. Ela estava respondendo a uma esposa maltratada:

           

                        Recebi tua carta, e em resposta direi: Não aconselho o teu retorno a D., a menos que      vejas nele decidida mudança. O Senhor não Se agrada das idéias que ele tem tido quanto ao que é devido a uma esposa. ... Se mantém suas opiniões anteriores, o futuro não te será melhor do que o foi o passado. Ele não sabe como tratar uma esposa. Sinto-me muito triste com isto. Penaliza-me naturalmente por D., mas não posso aconselhar-te a voltares para ele contra o teu discernimento. Falo-te com a mesma sinceridade como falei a ele; ser-te-ia perigoso colocar-te outra vez debaixo de sua ditadura. Eu esperava que ele mudasse. ... O Senhor sabe tudo sobre tua experiência. ... Tem ânimo. (O Lar Adventista, 344)

O concílio anual de 1977 da Igreja Adventista do Sétimo Dia votou que “graves perversões sexuais, incluindo práticas sexuais, são reconhecidas como um mau uso das faculdades sexuais e uma violação da intenção divina no tocante ao casamento. Como tais, constituem justa causa para o divórcio.” (General Actions, 10)

Transgressões tais como fornicação, promiscuidade, incesto, práticas homossexual, abuso sexual de crianças e de adultos vulneráveis e outras perversões sexuais, e novo casamento de pessoa divorciada, exceto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto matrimonial num divórcio causado por adultério ou perversões sexuais. Violência física, inclusive violência na família, são razões reconhecidas pela Igreja para a disciplina e até remoção do rol de membros. (Manual da Igreja Adventista do Sétimo Dia de 2005, p. 195)   

2    Biblicamente há esperança de salvação para alguém que se divorciou de seu cônjuge por motivos extrabíblicos, contraiu novo casamento e até já tem filhos dessa relação ilegal?!

Uma vez que Jesus considera adúltero aquele que repudia sua esposa sem motivo bíblico (Mateus 19:9), volte a conferir a pergunta 3 e sua resposta à página 15. Agora, e se a parte inocente se casar novamente, isto anula o adultério da parte culpada e valida o divórcio? Ou se o cônjuge inocente vier a falecer... Ou pior: se a parte inocente fornicar? Bem, Jesus chama de adúltero também o novo homem de uma repudiada inocentemente, ou seja, “aquele que casar com a repudiada comete adultério”, Mateus 5:32. (Leia ainda Levítico 21:7.) Mas não deixe de perceber que, se o repudiador “casar com outra comete adultério” (19:9), o que dá a opção do novo matrimônio à parte inocente. Já o falecimento do cônjuge inocente, veja, a salvação ou a perdição dele é que foi concluída; não favorece a parte culpada em nenhum momento, e ainda pode representar mais um “ponto negativo” para o cônjuge culpado, se Deus enxergar que a morte de um veio em   decorrência do pecado do outro! Enquanto ambos estão vivos, o conselho bíblico (do   apóstolo Paulo inclusive) é: se “vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie”, I Coríntios 7:11. Portanto, em nenhum lugar a Palavra de Deus faz menção de que a morte do inocente melhora a situação do culpado! Se o cônjuge inocente vier a fornicar, infelizmente, ele se coloca numa posição semelhante a do culpado. Contudo, não vejo nada na Bíblia que,   sequer, insinue um “bálsamo” para a situação do cônjuge culpado. Para ele só existem duas alternativas bíblicas, somente dois caminhos de esperança: “que não se case ou que se reconcilie”!! Se a parte inocente contrair um novo casamento, a reconciliação torna-se inacessível e, portanto, deixa de ser uma alternativa para ambos (especialmente para o cônjuge culpado, porém arrependido, que deseja a salvação...). “Que não se case” é a opção que resta àquele que se separou. Estaria a Sagrada Escritura afirmando que o cônjuge transgressor não tem direito a um novo casamento? Talvez. Deus não pediu a Davi que se divorciasse de Bate-Seba. Não esqueça, porém, que ela já era viúva... Mas, mesmo assim, Mateus não esqueceu o legítimo marido dela: “Jessé gerou ao rei Davi; e o rei Davi, a Salomão, da que fora mulher de Urias”, veja no primeiro capítulo de seu livro! E se Urias ainda existisse? Certamente Davi e a esposa daquele bravo soldado teriam que morrer para se cumprir à lei. Trazendo para nossos dias, ou Bate-Seba conseguia uma reconciliação com seu esposo Urias ou passava o resto de seus dias sozinha. Entretanto, se Urias se casasse com outra mulher, sua ex-esposa assumiria o status de   “adúltera sem casamento”, ou melhor, “adúltera divorciada”! E com o perdão divino, simplesmente "divorciada”, o que implica a possibilidade de um novo casamento. Certo? Talvez não. "Herodes, o tetrarca, sendo repreendido por ele [João filho de Zacarias], por causa de Herodias, mulher de seu irmão” (Lucas 3:19). Por que o Criador pediria que seu profeta  João repreendesse um ímpio como o Herodes em cena? A Lei de Deus não só vale para os que acreditam nela ou nEle! Imagine então a validade dessa Lei sobre os que professam crer nela e nEle. A Bate-Seba da vez é Herodias; o Davi, Herodes e o Urias vivo, o irmão de Herodes. Lucas e o Espírito Santo não fizeram questão de se detalharem quanto a situação social do irmão de Herodes – se ainda separado apenas ou com uma nova mulher. Deus simplesmente reprovou aquela união ilícita pelo fato de considerar a que estava com Herodes como ainda sendo “mulher de seu irmão”. Portanto, biblicamente tenho a impressão de que o homem adúltero, independentemente da situação do cônjuge inocente, sempre estará ao lado da “mulher de seu irmão”, ao invés da sua esposa! No caso desta mulher ser viúva (caso Davi X Bate-Seba), Deus pode não exigir a separação. No caso de a mulher não ser viúva (Herodes X Herodias), no entanto, Deus pode repreender e reprovar. O certo é: se “vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie”.          

3    E quanto ao rebatismo de ex-membros que se divorciaram sem o motivo bíblico, arrumaram novos casamentos e mesmo permanecendo nessa transgressão desejam retornar a Igreja?

Essa pergunta não é nova. Em outubro de 1862, a primeira assembléia estadual dos Adventistas do Sétimo Dia, realizada na cidade de Monterey, Michigan, Estados Unidos, teve como primeira indagação a ser respondida... “De que modo devemos lidar com os casamentos de divorciados?” Entenda-se “casamentos de divorciados” exatamente o que expomos no enunciado da pergunta 3, isto é, cônjuges “que se haviam divorciado de seus anteriores esposos ou esposas, por causas diferentes das mencionadas em Mateus 19, e que   nessa   situação haviam casado novamente. Devem tais pessoas subseqüentemente abraçando a verdade presente ser recebidas em nosso meio?” O assunto foi encaminhado à Comissão da Associação. Não foram encontrados registros de qualquer subseqüente recomendação ou voto. (Testemunhos Sobre Conduta Sexual, Adultério e Divórcio, 270)

4    A Bíblia contém algum exemplo de divórcios aprovados ou reprovados pelo Senhor?!

Respondeu Davi: Bem, eu farei aliança contigo, porém uma coisa exijo: quando vieres a mim, não verás a minha face, se primeiro me não trouxeres a Mical, filha de Saul. Também enviou Davi mensageiros a Isbosete, filho de Saul, dizendo: Dá-me de volta minha mulher Mical, que eu desposei por cem prepúcios de filisteus. Então, Isbosete mandou tirá-la a seu marido, a Paltiel, filho de Laís. Seu marido a acompanhou, caminhando e chorando após ela, até Baurim. Disse Abner: Vai-te, volta. E ele voltou. (II Samuel 3:13-16)

                        Vindo, pois, Davi para sua casa, a Jerusalém, tomou o rei as suas dez concubinas, que deixara para cuidar da casa, e as pôs em custódia, e as sustentou, porém não coabitou com elas; e estiveram encerradas até ao dia em que morreram, vivendo como viúvas. (II Samuel 20:3)

                        Enquanto Esdras orava e fazia confissão, chorando prostrado diante da Casa de Deus, ajuntou-se a ele de Israel mui grande congregação de homens, de mulheres e de  crianças; pois o povo chorava com grande choro. Então, Secanias, filho de Jeiel, um dos filhos de Elão, tomou a palavra e disse a Esdras: Nós temos transgredido contra o nosso Deus, casando com mulheres estrangeiras, dos povos de outras terras, mas, no tocante a isto, ainda há esperança para Israel. Agora, pois, façamos aliança com o nosso Deus, de que despediremos todas as mulheres e os seus filhos, segundo o conselho do Senhor e o dos que tremem ao mandado do nosso Deus; e faça-se segundo a Lei. ... Com um aperto de mão, prometeram despedir suas mulheres e, por serem culpados, ofereceram um carneiro do    rebanho pela sua culpa. ... Todos estes haviam tomado mulheres estrangeiras, alguns dos quais tinham filhos destas mulheres. (Leia Esdras 10)

                        Também foi dito: Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio. Eu,   porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério. (Mateus 5:31 e 32)

Fonte: Perguntas & Respostas, v. 3, pp. 20-27.